As crianças do Mundo ou o mundo das crianças?

Todos os dias, quando abrimos as páginas de um jornal ou ligamos a televisão para ver as últimas notícias, ouvimos tristes histórias que envolvem as crianças, e perguntamos…Porquê uma criança?
Somos tentados a revoltarmo-nos contra o Mundo e gritar, protegendo estes pequenos cidadãos. Mas, na verdade, nada mais fazemos do que ficarmos pelo pensamento, sentados no cómodo sofá que nos ampara nos mais longínquos devaneios.
Se começarmos por reflectir, primeiramente sobre a protecção que o Estado dá às crianças, verificamos que os seus direitos estão assegurados pela Constituição da República Portuguesa, no seu artigo 69º, onde se garante o direito à infância, ao desenvolvimento integral, sobretudo contra o abandono, a discriminação, a opressão e o exercício abusivo da autoridade familiar e das demais instituições.
Por outro lado, também a lei civil, na parte respeitante à filiação e às responsabilidades parentais, está regulada de forma a proteger os direitos dos menores, garantindo-lhes um mínimo de estabilidade e segurança familiares. Trata-se, assim, de uma concretização da consagração constitucional deste direito à infância.
Depois, ao nível internacional, há a importante Convenção sobre os Direitos das Crianças de 1989, onde estão regulados, para as crianças dos Estados signatários, todos os direitos que são de “adultos”, como a liberdade de expressão, de associação ou de religião. Mas, acima de tudo, prevê-se a protecção contra a exploração, actos negligentes ou maus-tratos.
Não basta! Não se trata apenas de proteger o mundo das crianças, mas sim as crianças do Mundo, pois todas elas são seres com dignidade social e humana, e por isso, merecem toda a nossa protecção! Para quê as leis quando nos falta a vontade de as executar? Para quê a vontade quando nos faltam as leis?
As crianças de hoje são os cidadãos do Mundo de amanhã. É necessário um longo percurso até se chegar à adaptação das normas às realidades de cada país, porque há valores básicos que não devem depender de culturas ou pré conceitos desactualizados. Mas, se esta luta for hoje, o caminho será mais curto até chegarmos a esse dia…É uma questão de consciência social sobre um problema que afecta milhares de meninos e meninas, que percorre todos os lugares imagináveis.
Que a luta pelo direito à infância seja uma luta de todos nós, adultos, porque as crianças têm o direito a brincar!

Iolanda Bastos