Negro Darfur em Nós de luto

No Negro Darfur o Direito foi vencido pela força bruta e pela violência gratuita. O povo do Darfur sofre um genocídio silencioso e agonizante, como foram todas as limpezas étnicas. Estão os autores do genocídio protegidos por um direito internacional que é criado e feito respeitar pelos Estados mais poderosos. A impunidade é a regra e com isso contam os culpados.

Sem protectores entre os que mandam na ONU; sem matérias primas que justifiquem uma intervenção internacional armada; sem posição estratégica que suscite empenhos suficientes para que se pare já com a matança, o povo do Darfur começa a definhar a caminho da extinção como comunidade humana com identidade própria a viver no território de origem.

Face à enormidade do problema importa pouco discutir as minudências que estão em cima da mesa das negociações políticas. Tudo é demasiado pequeno face aos dramas diários das pessoas e às cada vez mais escassas histórias bem sucedidas de sobrevivência.

O Darfur revela: o fracasso da comissão de descolonização da ONU que nos seus preconceitos raciais e políticos não denuncia a colonização árabe da África e os seus efeitos directos na leitura a fazer da crise do Darfur; os receios de uma política internacional que hesita e cede face ás crescentes e arrogantes formas de confessionalização islâmica dos Estados africanos, com o cortejo de violações de direitos fundamentais da pessoa humana; e o imenso pântano em que transformou o projecto de unidade africana em torno da União Africana, incapaz de agir de forma positiva no Darfur.

Face a tudo isto restamos Nós. Aqueles que ainda se importam. Restamos Nós que acreditamos na imensa capacidade do Homem para lutar pelo seu semelhante, nas situações mais adversas. Restamos Nós a cumprir um dever de Humanidade pelos sobreviventes do Darfur, para que ainda valha a pena acreditar em Nós.


EduardoVera-Cruz Pinto

Raquel Pires

"Não temos vagas para a sua idade, desculpe"

A população activa nacional tem vindo a envelhecer, fenómeno esse cuja dimensão atinge quase toda uma Europa. Cada vez as famílias se coíbem a ter filhos acima da média nacional 1,38, assim, a população não só estagna o seu crescimento, como as classes etárias mais avançadas se tornam as predominantes, até aqui nada de novo.

Não obstante os recentes dados da diminuição na taxa de desemprego em Portugal, no período homólogo em 2007, devemos observar que esse decréscimo apenas se verificou em idades compreendidas entre os 15 e 44 anos de idade, este mesmo estudo do INE avança que a partir dos 45, a taxa terá aumentado 1,9%, mais se verifica que o número de cidadãos que passaram para os quadros da população inactiva aumentou também ele, sendo que a percentagem dos que transitaram do desemprego para a inactividade ascende aos 17,2%, no cômputo geral.

Qual a justificação? É verdade que se vive em período de recessão e a escalada do desemprego a todos atinge, mas o que é facto é que a corda volta a quebrar para o lado mais fraco e esse continua a ser o desempregado com mais idade, que busca emprego incessantemente até que, exaurido, vê as suas tentativas frustradas. A máquina capitalista ignora hoje aqueles que possuem mais experiência no mercado de trabalho, talvez por os mesmos terem já consciência do seu valor no mesmo. A própria estrutura formativa estatal, que suporta os que estão desempregados, acaba por criar discriminações bem reais, ao afastar de tais acções de profissionalização indivíduos com uma determinada idade.

A asserção pelos mais novos em detrimento dos mais velhos atinge proporções perigosas, está visto. O desespero dos que procuram forma de sustento próprio e familiar, leva-os a afastarem-se do mercado, sobrevivendo como? Depressões, crises familiares, quebras de auto-estima e outros podem resultar de tal facto. Será que estamos a dar a devida atenção a este fenómeno social? É recorrente apelar ao Estado que se substitua aos privados e se vocacione a resolver todo e qualquer problema social, mas o que é facto é que, neste particular, é a todos nós que cabe intervir, uma mudança de consciência social é urgente pois ao ritmo que a população tem envelhecido e a natalidade reduzido, é bem provável que a escalada de desemprego continue o seu perigoso trajecto atropelando, pelo caminho, aqueles que, ao seu tempo, produziram riqueza para o país.

"A idade é um simples preconceito aritmético."
Georges-Louis Leclerc


Saulo Chanoca

Há um lugar para mim…adaptado?

Hoje em dia ouve-se e fala-se na palavra “discriminação”, umas vezes com vários sentidos, outras com vários destinatários. Mas quem colocará na prática tudo o que se ouve, o que se fala ou até o que se pensa? É neste contexto, que importa falar nos deficientes, enquanto um dos destinatários da discriminação, a quem deve ser reconhecida dignidade humana e, como tal terem os meios e as oportunidades adaptadas, para caminhar na vida sem obstáculos sociais, que podem ser removidos aquando de uma profunda mutação da mentalidade social, e até de algumas opções políticas.

Na verdade, feito um percurso pelos vários séculos antecedentes, reconhece-se que houve uma evolução na aceitação das pessoas com algum tipo de deficiência, uma vez que, actualmente, alguns locais públicos estão adaptados e alguns postos de trabalho são ocupados por estas pessoas. Mas, “alguns” não basta! Sabemos que quando passamos numa rua, ou quando entramos numa escola, num café, numa loja, entre muitos outros locais públicos, pouco ou nada está adaptado, e, portanto, a palavra de ordem deveria ser que “tudo” está adaptado e pensado, não apenas nas facilidades de deslocação de muitas pessoas, mas também nas dificuldades de muitas outras, porque estas também devem ter o direito de passear e de poderem entrar em qualquer lugar público sem se depararem com passeios sem rampas, lojas com expositores acumulados, entre vários outros entraves que encontramos em qualquer virar da esquina. Onde está a acessibilidade? Certo é que vários autocarros e comboios têm lugar para os deficientes…mas por que não todos? Várias escolas têm docentes especializados e adaptação das salas, refeitórios e casas de banho…mas por que não todas? E os cinemas? Os teatros? Será que a evolução dos tempos, e o aparecimento de cada vez mais pessoas com este tipo de dificuldades não dita também uma evolução dos ditames de construção e reformulação de locais, ruas e até meios de transporte? É claro que a resposta tem de ser obviamente positiva, porque os deficientes têm tanto direito de frequentar estes lugares, de aprenderem e de trabalharem na área para que estão vocacionados como qualquer pessoa que não tenha este tipo de dificuldades.

A verdade, é que várias opções políticas são colocadas em prática, e poucas são as que se lembram que é urgente resolver este problema social, que afecta uma percentagem considerável da população… se já se tem a solução, por que razão não a colocam em prática? Se há verbas para investimentos supérfluos, não haverá também para ajudar quem tem dificuldades físicas, quebrar barreiras de acesso e construir uma sociedade mais mentalizada e adaptada a uma realidade que é histórica, mas que adquire novas proporções todos os dias?É necessário perceber que é injusto e discriminatório que para uns haja tudo, e para outros haja pouco, ou até nada.

Estas pessoas são apenas diferentes quanto a algumas capacidades, mas esta diferença deve ser o pretexto para adaptar o que existe, e não uma forma para justificar a indiferença ou até a discriminação de que são alvo: têm todos os direitos e deveres inerentes à condição de ser humano e ao estatuto de cidadão, cuja dignidade e valor devem ser respeitados, passando, obviamente, pela criação de meios para que possam viver enquanto membros integrantes de uma sociedade que terá de aceitar e conviver com tal realidade, porque “todos somos filhos de Deus”. O progresso passa, também, por atingir esta meta social…

Iolanda Bastos

"O Todo Pela Parte"

Ana Patrícia Pires

Abril, logo opino...

O que tem um jovem a dizer sobre um acontecimento que não viveu e que cujas convolações não acompanhou? O que pode alguém distanciado por quase uma década ter a dizer sobre um período da história do seu país que não teve a oportunidade de experienciar? Muito pouco! Diriam certos críticos modernistas. Tudo! Diriam os maiores conservadores, bom, isto caso a opinião fosse favorável ao passado facto, as afirmações seriam vice-versa se a mesma fosse desfavorável e lá nos perdíamos numa corrente – desconfiada – de concepções, ideias e juízos.

Talvez esse tal levantamento de 25 de Abril, desses anos lá para trás, tenha deixado como maior legado esta nossa capacidade de opinar, em tudo e por tudo. Todos temos alguma opinião sempre, sobre a postura de determinado político, sobre a conduta errónea de certo partido, a má gestão do interesse público, isto, aquilo e aqueloutro… Aí todos apontamos o dedo, agora entra o jovem que não viveu esse tal período de mudança e entra porquê?

O jovem entra porque protesta, é irreverente, quer saber para poder opinar, dizer de sua justiça, é um direito de Abril! Mas é esta geração que nos está a florescer, uma geração contestatária, que quer refilar e que quando o faz, lembra logo os capitães, para que a sociedade não esqueça que essa tal liberdade de expressão ressuscitou aí.

Permitam-me que opine, Abril não nos trouxe só a espada para lutar, trouxe um Reino novo para defender. Trouxe mais responsabilidades que apenas permissões genéricas e esta responsabilidade é um privilégio, não basta protestar. Uma sociedade evoluída constrói-se em diálogo permanente entre as instituições e o povo.
No início mencionei que talvez o maior legado de Abril, tivesse sido a faculdade de opinar, mas ora reformulo que o maior mesmo é o que nos permite ser a própria instituição e, sem mediatismos, negociar o progresso sem receio do mesmo.

“A política é o governo da opinião” Carlo Bini

Saulo Chanoca

25 de Abril, lembrar...

Passaram já 34 anos desde aquela que ficará para história como a Revolução dos Cravos, a revolução pacifica, deve ser única no mundo porque não só foi feita por militares como tiveram apoio das massas e conseguiram devolver o poder a quem de direito. Pode-se discutir muito sobre se estes 34 anos foram melhores ou piores do que os 40 do antigo regime, mas para mim basta olhar do ponto de vista dos direitos humanos para não me restarem duvidas de qual o melhor regime.

Presumo que toda a gente conheça vagamente a história da Amnistia Internacional, ela nasce 1961 depois de uma notícia num jornal britânico de que dois estudantes portugueses haviam sido presos por terem gritado “Viva a Liberdade!” na via pública. Foi a liberdade de gritar o que quer que nos apeteça na rua aquilo que mais valioso o 25 de Abril, claro que foi a guerra que mais motivou a acção nas palavras do poeta Ary dos Santos “dai ao povo o que é do povo/ pois o mar não tem patrões./ -Não havia Estado Novo nos poemas do Camões!”, mas nunca subestimem o valor da liberdade. Hoje em dia somos livres o suficiente para votar em António Oliveira Salazar como o maior português de sempre. Passaram 34 anos desde que este antigo chefe de Estado andava a mandar prender pessoas por gritarem viva a Liberdade, temos 9 séculos de história como país e não se encontra ninguém melhor, ninguém que no dia em que o seu regime acaba não seja feriado nacional.

Muitas pessoas não compreendem como se podem esquecer valores, melhor direitos, tão importantes como a liberdade de expressão. Será que fazemos o suficiente para lembrar o que mais de importante conquistámos no 25 de Abril?

Porém cantar é ternura

escrever constrói liberdade

e não há coisa mais pura

do que dizer a verdade.

Mais uma vez José Carlos Ary dos Santos, uma estrofe do poema “As Portas que Abril Abriu”

João Pedro Chaveiro Lopes da Cruz

Liberdade de consciência

Fomos, durante quase meio século, privados da possibilidade de expressão do nosso pensamento. Para os mais velhos, como eu, ainda está presente na nossa memória o pequeno rectângulo que todos os jornais tinham em lugar bem visível: “Visado pela Comissão de Censura”. Não passava nenhuma notícia, não havia nenhum artigo que não fosse submetido ao lápis azul dos censores. Por vezes a falta de cultura destes e a subtileza dos autores lá conseguia fazer passar um artigo que escapava – ainda que muito raramente – à peneira censória. Mas era raro, obviamente!
Claro que muitos de nós líamos e relíamos os artigos da Declaração dos Direitos Humanos e sentíamo-nos feridos nesses direitos. Sobretudo o artigo 19º: “Todo os indivíduo tem direito à liberdade de opinião e de expressão, o que implica o direito de não ser inquietado pelas suas opiniões e o de procurar, receber e difundir, sem consideração de fronteiras, informações e ideias por qualquer meio de expressão”.
Essa liberdade de expressão – consagrada na Declaração Universal dos Direitos Humanos, de 10 de Dezembro de 1948 – era-nos totalmente negada e quando tínhamos a coragem de a afirmar sofríamos perseguições e ameaças que tentavam desencorajar-nos.
Havia uma polícia política – a celebre PIDE – que estava atenta aos nossos mais pequenos gestos e expressões da nossa vontade ou pensamento.
Em Portugal esse tempo, felizmente, passou. O 25 de Abril restituiu-nos o respeito por esses direitos que constituem “o fundamento da liberdade, da justiça e da paz no mundo”.
Hoje, a liberdade que nos foi restituída permite-nos exigir esse respeito e formular, em voz alta e sem medos, os nossos pensamentos.
Todos sabem que em Portugal não existe a pena de morte (fomos dos primeiros a acabar com ela), não existe prisão perpétua nem sequer prisioneiros de consciência. Mas outros atentados contra os direitos humanos são porventura cometidos, embora camufladamente.
Mas a possibilidade de denúncia desses atentados é-nos possível o que representa um progresso em relação ao passado.
Neste combate pela exigência do respeito pelos Direitos Humanos todos estamos implicados. Os governos têm grandes responsabilidades mas não só. A sociedade civil, através das várias organizações não governamentais, tem de estar atenta e pronta a lutar pela defesa dos trinta artigos da Declaração e não apenas pelo artigo 19º.
Por isso aceito o desafio de juntar a minha voz e acção às vossas para as reforçar. Tenho a certeza que a vossa será uma acção que, embora exigente, é equilibrada, inspirada e enquadrada pelas grandes princípios democráticos.
Mas este problema não se circunscreve a Portugal, ao nosso país. Informados que somos constantemente do que se passa em todo mundo não poderemos ficar indiferentes quando outros cidadãos – mais perto ou mais longe de nós – são feridos nos seus direitos. Não pertencemos nós a uma e mesma família, que é a Humanidade? O que quer que a fira também nos fere a nós e teremos, portanto, de estar atentos e vigilantes para não permitir que qualquer membro da nossa família – dessa família que é a Humanidade – seja atingida na sua dignidade, nos seus direitos sagrados que lhe permitem viver felizes e dignamente.
Por pensar que se trata de um combate sério e indispensável digo-vos com entusiasmo – embora muito serenamente – que estou convosco. Desde jovem que defendo as causas justas – mesmo as de maior perigosidade e risco – e por isso junto a minha voz à vossa.
Estou convosco, Queridos Amigos!

Maria de Jesus Barroso Soares